Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 26/07/2026

Bem-vindo à VignaVita. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do site vignavita.com.br e a compra de produtos e serviços por ele oferecidos. Ao navegar, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

1. Quem somos

O site vignavita.com.br é operado por Terravini Importadora e Distribuidora Ltda (nome fantasia VignaVita), inscrita no CNPJ nº 57.042.991/0001-92, com sede em São Paulo/SP ("VignaVita", "nós"). A VignaVita importa e comercializa vinhos italianos selecionados, além de oferecer experiências, conteúdos e o clube de membros Circolo.

2. Requisito de idade

A VignaVita comercializa bebidas alcoólicas. O uso da loja para fins de compra e o recebimento dos produtos são restritos a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao comprar, você declara ter capacidade civil plena e idade igual ou superior a 18 anos.

A entrega é feita mediante apresentação de documento de identificação com foto e assinatura do comprovante de recebimento por pessoa maior de idade. A venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos é proibida por lei (Lei nº 13.106/2015).

3. Cadastro e conta

Para comprar, pode ser necessário criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e atualizadas. Você é responsável por:

  • manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (login e senha);
  • todas as atividades realizadas a partir da sua conta; e
  • comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Podemos suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, uso indevido do site ou violação destes Termos.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Fazemos o possível para descrever nossos vinhos com precisão. Ainda assim, por se tratar de produto natural, características como safra, notas sensoriais e disponibilidade podem variar. Imagens são meramente ilustrativas.

  • Preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.
  • Disponibilidade está sujeita ao estoque. Trabalhamos com rótulos e lotes limitados; um produto exibido pode esgotar antes da finalização da compra.
  • Em caso de erro evidente de preço ou de descrição (por falha de sistema ou digitação), poderemos cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago, comunicando você previamente.

5. Pedidos e pagamento

O pedido é uma proposta de compra e só se concretiza após a confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos, entre outras hipóteses, quando houver indício de fraude, dados inconsistentes, impossibilidade de entrega na região ou indisponibilidade de estoque.

Os pagamentos são processados por parceiros especializados. A VignaVita não armazena os dados completos do seu cartão. A aprovação está sujeita à análise das operadoras e dos meios de pagamento.

6. Entrega

As condições, prazos e valores de entrega estão detalhados na nossa Política de Entrega, que integra estes Termos. Em resumo: enviamos para todo o Brasil pelos Correios e transportadoras parceiras, o prazo começa a contar após a confirmação do pagamento, e a entrega é feita apenas a maiores de 18 anos mediante documento.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As regras de troca, devolução e o exercício do direito de arrependimento (Art. 49 do CDC — 7 dias corridos) estão descritas na nossa Política de Troca e Devolução, que integra estes Termos.

8. Clube Circolo

O Circolo é o clube de membros da VignaVita e concede benefícios como descontos, experiências e acesso a edições limitadas. A adesão, os benefícios, a cobrança e o cancelamento do Circolo são regidos pelos Termos do Circolo, aplicáveis de forma complementar a estes Termos.

9. Consumo responsável

A VignaVita apoia o consumo consciente e moderado. Vinho combina com boa companhia e bom senso — se for dirigir, não beba. Bebida alcoólica deve ser consumida com responsabilidade.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, fotografias, ilustrações, layout, seleção e organização dos rótulos, materiais educativos e do Mondo VignaVita — pertence à VignaVita ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

11. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

  • fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização;
  • adquirir produtos para revenda sem relação comercial formal com a VignaVita;
  • utilizar meios automatizados (robôs, scrapers) para coletar dados ou realizar compras;
  • tentar burlar sistemas de segurança, pagamento ou verificação de idade; ou
  • praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento do site ou outros usuários.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o uso de dados nos termos ali descritos.

13. Limitação de responsabilidade

A VignaVita empenha-se em manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por:

  • indisponibilidades temporárias, falhas técnicas ou de conexão alheias ao nosso controle;
  • danos decorrentes do uso indevido do site ou dos produtos; ou
  • atrasos ou falhas de entrega ocasionados por terceiros (transportadoras) ou por dados de endereço incorretos fornecidos pelo cliente.

Nada nestes Termos afasta as garantias e os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a nova versão.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir comarca — ex.: São Paulo/SP] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio, nos termos do CDC.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente:

  • E-mail: contato@vignavita.com.br
  • WhatsApp: 11 5194-5544

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